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Discursos de Fundamentação e Discursos de Aplicação no Direito


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Dezember 2014

Beschreibung

Beschreibung

Em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo, o presente trabalho surge com um objetivo pontual e determinado: lançar luzes sobre duas propostas que surgem no interior do constitucionalismo emergente do segundo pós-guerra, para averiguar como ambas as teorias do direito, em uma perspectiva ampla (mas que problematizam a interpretação e a decisão, de certo modo), analisam o problema (interpretativo) deixado pelo(s) positivismo(s). A proposta se compreende dentro de um paradigma filosófico alinhavado com a fenomenologia hermenêutica, que desconsidera os métodos (no sentido cartesiano) como instrumentos de averiguação da verdade. Ao fazê-lo, em um primeiro momento, embrenha-se em perquirir parcela do que foi feito neste ambiente teórico representado pelo Constitucionalismo Contemporâneo, bem como em seus reflexos no Brasil. Em um segundo momento, especificamente duas teorias são estudadas: de um lado, a proposta de Jürgen Habermas, na Teoria Discursiva do Direito, em que são convocados postulados morais de Klaus Günther, filósofo que trabalha a questão dos discursos de fundamentação/justificação e os discursos de aplicação; de outro lado, a Crítica Hermenêutica do Direito.

Portrait

Santiago Artur Berger Sito é mestre em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano/UNIFRA. Professor no curso de Direito da UNIFRA, das disciplinas de Hermenêutica, Teoria da Constituição e Direito Econômico. Bolsista Capes-PROSUP.
EAN: 9783639740653
ISBN: 3639740653
Untertitel: Da cisão à "apliccatio": um olhar a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. Paperback. Sprache: Portugiesisch.
Verlag: Novas Edições Acadêmicas
Erscheinungsdatum: Dezember 2014
Seitenanzahl: 172 Seiten
Format: kartoniert
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